Acessibilidade para todos: tudo o que você precisa saber

18/10/2019, 11:04h

Conheça, neste artigo, qual a importância da acessibilidade para todos e como ela impacta diretamente na mobilidade urbana de toda uma população.

Apesar de inúmeras políticas que garantam a acessibilidade para todos, a falta dela ainda é uma realidade em nosso em dia a dia.

Diariamente, pessoas com deficiência cruzam com diversas barreiras por causa da inexistência de acessibilidade nas cidades, principalmente, nos grandes centros urbanos.

Por esse motivo, o Projeto de Mobilidade Urbana Sustentável se preocupou em levantar dados atuais da nossa cidade, no que se refere à colocar em prática as leis que assegurem acessibilidade para todos.

Confira, a seguir, quais são essas leis e quais ações já foram colocadas em prática pela Prefeitura Municipal a fim de garantir a acessibilidade para todos.

Vamos lá?

Conheça as leis que asseguram a acessibilidade para todos

De acordo com a atual Constituição Brasileira, publicada em 1988, todos possuem seus direitos sociais e individuais garantidos, inclusive as pessoas com deficiência.

A partir da constituição surgiram diversa leis e normas específicas visando garantir acessibilidade e inclusão.

Mas, hoje em dia, uma das leis mais completas sobre acessibilidade no Brasil é o estatuto da pessoa com deficiência, também conhecido como LBI (Lei Brasileira de Inclusão), em conformidade com a Convenção Internacional da ONU, foi aprovado em 2015, mas só entrou em vigor em 2016.

A LBI complementa a Lei Nº 10.098, e trata dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, como educação, transporte e saúde.

Assim como, garante o acesso à informação e a comunicação; e aborda sobre as punições para quem descumpre esse pontos.

A acessibilidade para todos, apesar de ainda não ser uma realidade universal, está assegurada por leis e por isso, é muito importante que todos saibam quais são os seus direitos.

Veja abaixo exemplos de acessibilidade para deficientes visuais, físicos e com mobilidade reduzida:

  • frota de ônibus com elevadores para quem tem dificuldade de locomoção;
  • piso tátil para orientar deficientes visuais em todas as calçadas, terminais rodoviários, lojas e prédios públicos;
  • semáforos que ampliam o tempo para travessia de pessoas com dificuldades de mobilidade;
  • táxis que permitem viajar na própria cadeira de rodas;
  • bicicletas especiais para empréstimo a pessoas com deficiência visual;
  • brinquedos instalados em área pública paracrianças com deficiência;
  • jogos de inclusão e acessibilidade.

Tudo o que foi citado acima, trata-se de um exercício diário de consciência, prioridade e cidadania que, muitas vezes, começa nas escolas municipais, onde desde cedo alunos e professores aprendem a conviver com as diferenças.
Por isso, nas instituições de ensino é fundamental a adesão de práticas como:

  • linguagem de sinais para quem é deficiente auditivo possa acompanhar a aula;
  • máquina de braile, para quem é deficiente visual possa anotar todos os conteúdos;
  • rampas para alunos deficientes físicos e usuários de muletas.

Agora eu te pergunto: você já se perguntou como a acessibilidade para todos é garantida pelos setores públicos como, por exemplo, educação, lazer e trânsito?

Curiosidade sobre acessibilidade no trânsito

No que se refere ao trânsito, por exemplo. Você sabia que o surdo tem o direito de dirigir? Isso mesmo!

O CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), lançou a Resolução n° 168, que visa garantir um processo de habilitação mais incluso.

A Resolução torna obrigatória a presença de intérpretes e professores que saibam a língua de sinais em todas as etapas do processo de tirar a carteira de habilitação.

No trânsito, todos(as) possuem direitos, e a segurança depende do respeito e cumprimentos das leis, a fim de garantir uma mobilidade urbana para toda a população.

É por isso que a Prefeitura está constantemente realizando ações para resolver, ou ajudar a resolver, os problemas existentes no trânsito da cidade como, por exemplo, a criação do projeto “Mobilidade Urbana Sustentável de Feira de Santana”.

No entanto, é necessário a colaboração geral para quê tais ações resultem em resultados positivos e garanta a segurança para os feirenses.

Contagem de vagas especiais no centro de Feira de Santana

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana realiza periodicamente a contagem das vagas especiais disponibilizadas no centro da cidade, a fim de manter informadas as pessoas que necessitam utilizá-las diariamente.

Confira abaixo como está a contagem atual de vagas especiais no centro urbano de Feira:

 

Rua Marechal Deodoro

Avenida Getúlio Vargas

Rua Conselheiro Franco

Rua Barão de Cotegipe

Vagas Idosos: 0

Vagas Idosos: 10

Vagas Idosos: 04

Vagas Idosos: 02

Vagas deficientes físicos: 4

Vagas deficientes físicos: 14

Vagas deficientes físicos: 05

Vagas deficientes físicos: 04

 

As principais dificuldades enfrentada por todos os brasileiros, sejam em relação à acessibilidade ou à mobilidade urbana, nunca devem ser maiores do que a nossa vontade de se apropriar por nosso direitos.

Agora você já conhece as principais leis de acessibilidade no Brasil e todas as ações que podem ser realizadas para garantir a acessibilidade para todos. Vamos colocá-las em prática? A mudança só vai acontecer se todo mundo fizer a sua parte!

Até a próxima!

 

Publicado por: Redação | Foto: Redação

Categoria: Blog

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