O que não fazer no trânsito? Confira algumas atitudes proíbidas

20/01/2020, 15:59h

O Código de Trânsito Brasileiro aponta leis que indicam o que não fazer no trânsito quando estiver dirigindo ou pilotando. Clique e saiba mais informações.

O nosso país ainda registra inúmeros acidentes de trânsito como, por exemplo, batida de carro, assim como infrações que colocam em risco quem guia os veículos e todos que estão no mesmo espaço.

Com o objetivo de garantir uma maior segurança à população, o Código de Trânsito Brasileiro aponta inúmeras leis que indicam o que não fazer no trânsito.

As leis proíbem atitudes e comportamentos considerados como perigosos ou que podem prejudicar a segurança no trânsito e impactar diretamente na mobilidade urbana de uma sociedade.

Você já deve ter ouvido falar sobre algumas atitudes que devem ser evitadas a todo custo como, por exemplo, bebida e direção, comer ao volante, cuidados ao realizar o transporte de animais de estimação, entre outras.

Algumas atitudes consideradas, muitas vezes, como inofensivas podem acarretar em sérios acidentes e por isso são consideradas como infrações de trânsito.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) considera a existência de quatro categorias de multas para as infrações:

  • Leve: multa de R$ 88,38 e perda de 3 pontos na carteira;
  • Média: multa de R$ 130,16 e perda de 4 pontos na carteira;
  • Grave: multa de R$ 195,23 e perda de 5 pontos na carteira;
  • Gravíssima: multa de R$ 293,47 e perda de 7 pontos na carteira.

Com o objetivo de sanar as suas dúvidas sobre o que não fazer no trânsito, separamos uma lista do que é considerado infração e das atitudes que podem prejudicar a sua atenção ou desempenho.

O que não fazer no trânsito?

Confira a seguir uma lista com as atitudes proibidas ao volante e/ou ao pilotar.

  1. Dirigir ou pilotar de salto ou descalço(a)

Depende.

De acordo com a lei a proibição é para dirigir ou pilotar “usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais”.

Dessa forma, não haveria restrições ao dirigir e pilotar descalço, contudo, não é permitido usar chinelos, sandálias, sapatos de salto ou plataforma que podem comprometer a sensibilidade do pedal e tornar mais complexo seu manuseio.

Nesses casos, o agente de trânsito pode aplicar a multa sem a necessidade de abordar o veículo.

  • Legislação: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Art. 252;
  • Infração: média;
  • Penalidade: multa de R$ 130,16 e perda de 4 pontos na carteira.
  1. Dirigir sem camisa

Permitido.

De acordo com o CTB, não há uma lei que proíba o motorista de dirigir sem camiseta.

Dirigir grávida

Permitido.

Até 1997, era proibido gestantes dirigirem após o quinto mês. Hoje, a legislação não prevê nenhuma restrição.

  1. Fumar enquanto dirige

Proibido.

Segundo a lei, não há restrição a fumar no veículo, o que não é permitido é dirigir com só uma das mãos.

A lei só autoriza a condução com apenas uma mão para “fazer sinais regulamentares de braço, mudar a marcha do veículo, ou acionar equipamentos e acessórios do veículo”.

  • Legislação: CTB - Art. 252;
  • Infração: média;
  • Penalidade: multa de R$ 130,16 e perda de 4 pontos na carteira.
  1. Ouvir música ou utilizar o fone de ouvido

Proibido.

O Código Brasileiro de Trânsito especifica o uso do fone de ouvido quanto estiver ao volante como um dos itens do que não fazer no trânsito.

A explicação é que o uso do fone de ouvido, mesmo que somente em uma das orelhas, pode fazer com que o motorista não ouça buzinas ou outros sons de alerta.

  • Legislação: CTB - Art. 252; 624/2016 - Contran;
  • Infração: média;
  • Penalidade: multa de R$ 130,16 e perda de 4 pontos na carteira.
  1. Dirigir ou pilotar com animais no colo

Proibido.

O transporte de animais é permitido, mas em hipótese alguma, no colo do motorista ou em motocicletas.

Nos carros o transporte é proibido também entre o colo e a porta, braços e pernas do motorista. O transporte realizado dessa forma atrapalha a direção, o que pode ocasionar acidentes.

A proibição é válida para transporte para destinos próximos ou distantes. O mais importante é garantir uma viagem segura.

Os animais devem ser transportados no banco do passageiro com os equipamento de segurança, com janelas abertas ou não.

  • Legislação: CTB - Art. 252;
  • Infração: média;
  • Penalidade: multa de R$ 130,16 e perda de 4 pontos na carteira.
  1. Dirigir com crianças no banco da frente

Proibido.

Crianças com idade menor a 10 anos ou com menos de 1,45 m de altura devem ser transportadas nos bancos traseiros usando o cinto de segurança.

Crianças com idade até sete anos e meio, devem utilizar o equipamento de retenção adequado (bebê conforto, cadeirinha infantil para automóvel ou assento de elevação).

  • Legislação: CTB - Art. 64; Contran - resolução 277/2008;
  • Infração: gravíssima;
  • Penalidade: multa de R$ 293,47, retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada e perda de 7 pontos na carteira.
  1. Excesso de passageiros no banco de trás

Proibido.

Caso a capacidade do veículo seja de três passageiros no banco traseiro, levar quatro pessoas configura “lotação” excedente e é considera como infração média.

Por esse motivo, a capacidade de cada carro é descrita no certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV).

  • Legislação: CTB - Art. 231;
  • Infração: média;
  • Penalidade: multa de R$ 130,16, retenção do veículo e perda de 4 pontos na carteira.
  1. Dirigir ou pilotar usando óculos de grau

Permitido.

Para tirar a carteira de habilitação é necessário preencher um campo referente à presença ou não de problemas de visão.

O CTB considerada como infração gravíssima para as pessoas que possuem esse campo assinalado, seja dirigindo ou pilotando o uso dos óculos ou lentes de contato é exigido.

  • Legislação: CTB - art. 162;
  • Infração: gravíssima;
  • Penalidade: multa de R$ 293,47, retenção do veículo até o saneamento da irregularidade ou apresentação de condutor habilitado e perda de 7 pontos na carteira.
  1. Andar com a viseira do capacete aberta

Proibido.

De acordo com o CTB, é proibido que o capacete seja usado com a viseira aberta pelo condutor e o passageiro de:

  • motocicletas;
  • ciclomotores;
  • triciclos motorizados;
  • motonetas e quadriciclos motorizados.

Para circular na via pública o uso da viseira é obrigatória, caso o capacete não possua deve usar o óculos de proteção com boas condições de uso.

  • Legislação: CTB - art. 169;
  • Infração: leve;
  • Penalidade: multa de R$ 88,38 e perda de 3 pontos na carteira.

Agora que você já conhece algumas das atitudes consideradas inofensivas mas que são consideradas infrações, fique atento à fiscalização de trânsito.

Caso tenha alguma dúvida busque por educação para o trânsito, sempre é tempo para aprender e preservar a sua vida e a de todos.

Até a próxima!

Publicado por: Redação | Foto: João Cordeiro

Categoria: Blog

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